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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:45
Igreja se opõe à construção de posto de combustível
Representantes da instituição religiosa argumentaram que, mesmo após pronto, o posto de gasolina oferece riscos aos moradores
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:20
Posto de combustível prejudicado por obras municipais receberá indenização
O posto será indenizado pela prefeitura em razão de obras municipais que atrapalharam seu acesso às
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:24
Posto de combustível não pode praticar preço diferenciado
Diferenciação de preço aplicada por postos de combustíveis nas modalidades de pagamento à vista ou a prazo deverá ser fiscalizada através do Procon
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:09
Justiça condena posto de gasolina por venda de combustível adulterado
O posto de gasolina foi condenado ao pagamento a título de indenização por dano material e moral.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:52
Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina
, no agravo de instrumento interposto em favor do Posto Shell, estabelecimento representado pela
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
TJ confirma condenação para assaltante de posto de combustível
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Robério Rodrigues Corrêa, contra sentença da comarca de Itapema, que lhe condenou a seis anos e seis meses de prisão pela prática de roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 17:15
PM ganha indenização após explosão de transformador em posto policial
O colegiado, no entanto, reformou a sentença de 1º grau, reduzindo a verba indenizatória de R$ 76 mil para R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 11:11
Posto de gasolina terá que indenizar frentista baleado na cabeça
Compete ao empregador, sabendo dos riscos que envolvem o seu empreendimento, adotar as providências necessárias e razoáveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes ao trabalho. Essa foi a conclusão da 2ª Turma do TRT-MG
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 13:17
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 09:52
Posto vai indenizar frentista que sofreu cinco assaltos no serviço
A atividade representa risco habitual e acima da normalidade.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 09:46
Posto de combustível indenizará frentista noturno vítima de sete assaltos
O frentista do turno noturno sofreu sete assaltos à mão armada durante os dois anos em que trabalhou no estabelecimento. O trabalhador anexou ao processo os boletins de ocorrência e alegou que o empregador não tomou nenhuma atitude para impedir ou diminuir a frequência dos assaltos ou aumentar a segurança do local
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:54
Militar não recebe diferença salarial por mudança eventual de posto
TRF4 nega diferença remuneratória por desvio de função a militares que atuaram no Haiti
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 16:47
Posto de combustível indenizará cliente agredido por frentista
O autor relatou que, enquanto esperava o carro ser abastecido, dirigiu-se ao banheiro do estabelecimento, quando foi agredido com socos e chutes por um funcionário, sem motivo aparente
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 17:15
Crianças choronas são atendidas por último em posto de saúde
Cartaz fixado em Unidade Básica de Saúde provocou revolta da população
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:00
Posto de medicamentos não é obrigado a contratar profissional farmacêutico
Compete ao órgão de vigilância sanitária a atribuição não só de licenciar os estabelecimentos que comercializam medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos, como também a atribuição de fiscalizar suas condições de funcionamento
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:00
Cartão bloqueado, homem esvazia tanque em posto mas ganha indenização
Câmara concedeu indenização de R$ 20 mil reais ao homem que foi humilhado em posto de gasolina em razão de bloqueio indevido de seu cartão de crédito
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:27
Ladrão leva carro de posto como se fosse cliente
Frentista entregou as chaves do carro para um ladrão que se disse amigo do cliente. Justiça determinou reparação
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:43
Posto não é responsável por atropelamento em lava-jato
O acidente ocorreu quando um dos lavadores, sem habilitação, perdeu o controle de um veículo dentro do lava-jato e atropelou o colega. Para o TRT, é do empregador a responsabilidade pelos atos de seus empregados ou de seus prestadores de serviços quando no desempenho de suas funções
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:29
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:08
Mantida doação de área onde funciona posto de combustível
A Apelação nº1408/2009 teve como relator o desembargador Evandro Stábile.